Home- busca: Tempo de Trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 09:58
Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos
) considera apenas a idade do menor infrator no tempo em que ocorreu o fato delitivo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente
horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05
Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe
depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:25
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2025 - 09:57
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 13:35
Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar
Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:26
Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:18
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher
"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51
Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação
Por Maury Jorge Cequinel
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55
4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado
Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
